O 91º Encontro da ABMI reuniu mais de 250 participantes em São Paulo para debater a reforma tributária e o desenvolvimento do mercado imobiliário, destacando a crescente influência da entidade no cenário nacional.
A abertura do evento foi feita pelo vice-governador do Estado, Felício Ramuth (PSD-SP), que, representando o governo paulista apresentou ações do Executivo estadual que têm impulsionado a economia paulista, em especial no que se refere ao segmento imobiliário. Destacando que o cenário econômico está aquecido e favorável para o mercado imobiliário, Ramuth afirmou que o governo de São Paulo já entregou 32 mil moradias desde janeiro, e que outras 67,7 mil unidades estão em produção via carta de crédito.
Ele também falou sobre Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), com destaque para o projeto de revitalização do Centro de São Paulo, que inclui, entre outras ações, a construção de novas moradias. Mencionou ainda os programas “Facilita SP”, “Resolve Já” e “Acordo Paulista”, que desburocratizam as relações tributárias, com vistas a melhorar o ambiente de negócios e incentivar o empreendedorismo, pois, segundo frisou, o atual governo estadual “apoia a livre iniciativa e trabalha em parceria com o setor privado para fazer a diferença na vida da população”.
Na sequência, aconteceu um painel sobre a participação da ABMI na Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS). O presidente Alfredo Freitas, juntamente com Ítalo Cardinali, coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentes da ABMI, e Jorge Felizola, vice-presidente Administrativo da Associação, conduziram uma conversa com o senador Laércio Oliveira (PP/SE), representante da entidade na FPS, e o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), presidente da Frente.
Com a reforma tributária, o governo estima que a soma das alíquotas do IBS e CBS fique em 26,5%, havendo já previsões de que esse porcentual chegue a 28%. O texto aprovado na Câmara prevê um redutor de 40% para incorporadoras e construtoras, o que resultaria numa alíquota de 15,9%, e de 60% nas operações de aluguel, cessão onerosa e arrendamento entre pessoas jurídicas, ou o equivalente a uma alíquota de 10,6%.
Cálculos realizados a partir de estudos feitos por renomadas consultorias independentes contratadas por entidades do setor, entre elas a ABMI, mostram que necessário um redutor de 60% para incorporadoras e construtoras e de 80% para locação. Esta e outras reivindicações do setor constam de documento (foto) que, ao final do painel, teve cópias entregues ao senador Laércio Oliveira e ao deputado Julio Lopes.
“A ABMI é uma entidade voltada para o setor imobiliário do país. E quando falamos em setor imobiliário, falamos em desenvolvimento, crescimento e habitação. E o país tem uma dívida enorme com a sociedade no que se refere à habitação. Estamos diante de um tema importantíssimo que é a reforma tributária. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado, tendo recebido mais de mil emendas.
Mas estamos diante de um momento importante, onde o setor imobiliário foi atingido em cheio, com a perspectiva de se aprovar uma alíquota que torna difícil demais, por exemplo, a conquista da casa própria pelos cidadãos’, afirma, destacando que o segmento de aluguéis é um mercado que vai sofrer um “impacto estúpido”, se a reforma tributária continuar no modelo que foi aprovado na Câmara.”