Os condomínios, frequentemente associados a prédios residenciais, na verdade, abrangem uma
ampla variedade de estruturas e finalidades. Entender as diferentes classificações de condomínios é
essencial para compreendermos seus funcionamentos, direitos e deveres dos condôminos.
Abaixo, abordaremos as principais categorias de condomínios, suas características e implicações.
Condomínio Geral e Condomínio Edilício
Condomínio Geral
O conceito de condomínio geral refere-se a qualquer propriedade compartilhada por duas ou mais pessoas. Esse tipo de condomínio não se restringe a imóveis e pode incluir outros bens, como veículos ou terrenos.
Condomínio Edilício
O condomínio edilício é específico para imóveis e é caracterizado pela coexistência de áreas exclusivas e comuns. Um exemplo típico é um prédio de apartamentos: cada unidade é de propriedade exclusiva de um condômino, enquanto áreas como o hall de entrada, piscinas e salões de festas são de propriedade comum de todos os condôminos.
Condomínio Horizontal e Vertical
Condomínio Horizontal
Contrariando a intuição inicial, condomínios horizontais referem-se a edifícios onde as unidades autônomas são dispostas em planos horizontais, ou seja, apartamentos empilhados uns sobre os outros. As áreas privativas são separadas por pisos e tetos.
Condomínio Vertical
Os condomínios verticais, por outro lado, são aqueles onde as unidades autônomas estão dispostas lado a lado, como em casas separadas por muros ou cercas. Essa designação advém do fato de as áreas privativas serem delimitadas por divisões verticais.
Condomínio Necessário e Voluntário
Condomínio Necessário
O condomínio necessário é imposto por circunstâncias legais ou práticas, como a divisão de muros e cercas entre propriedades vizinhas. Esses elementos são indispensáveis para delimitar a área privativa de cada condômino.
Condomínio Voluntário
O condomínio voluntário é estabelecido por escolha dos proprietários, que se unem para compartilhar um bem comum. Exemplo disso é um terreno comprado coletivamente por uma família para construção de várias casas ou um prédio comercial dividido entre diferentes profissionais.
Condomínio Residencial, Comercial e Misto
Condomínio Residencial
Destinado exclusivamente à moradia, seja permanente ou temporária, o condomínio residencial abriga famílias e indivíduos. As regras geralmente são mais restritivas quanto ao uso comercial das unidades.
Condomínio Comercial
Esses condomínios são destinados a atividades comerciais e empresariais, como shopping centers e prédios de escritórios. A infraestrutura é adaptada para atender às necessidades dos negócios, com áreas comuns projetadas para facilitar o fluxo de clientes e funcionários.
Condomínio Misto
Os condomínios mistos combinam unidades residenciais e comerciais. É comum encontrar edifícios que abrigam apartamentos nos andares superiores e lojas ou escritórios nos andares inferiores. Essa mistura proporciona conveniência tanto para moradores quanto para comerciantes.
Diferenciação entre Condomínios e Loteamentos
Condomínios
Nos condomínios, as áreas comuns são de propriedade privada dos condôminos, divididas em frações ideais. Essas áreas podem ser muradas e o acesso pode ser controlado, garantindo maior segurança e exclusividade.
Loteamentos
Os loteamentos, embora parecidos com os condomínios fechados, possuem vias de acesso públicas. Os proprietários compram lotes individuais, mas as ruas e outras áreas comuns são administradas pelo poder público e não podem ser fechadas ou controladas.
Novas Formas de Condomínios
A Lei nº 13.465/2017 trouxe inovações significativas, criando novas modalidades de condomínios para atender a demandas específicas e situações já comuns na prática.
Condomínio Urbano Simples
Este tipo de condomínio é comum em áreas urbanas de menor renda, onde uma nova unidade habitacional é construída sobre uma já existente, como um andar adicional. Cada unidade possui sua própria escritura, semelhante a um prédio tradicional.
Condomínio de Lotes
Essa modalidade transforma loteamentos em condomínios, transferindo a propriedade das áreas comuns para os condôminos. Isso permite a privatização e o controle de acesso, aumentando a segurança e a autonomia dos moradores.
Condomínio em Multipropriedade
Também conhecido como time-sharing, essa modalidade permite que várias pessoas sejam proprietárias de um imóvel, cada uma por um período de tempo específico. Cada proprietário é responsável pelos custos de manutenção e encargos proporcionais ao tempo de uso.
Compreender as diversas clas-sificações de condomínios é fundamental para administradores e moradores, pois influencia diretamente na gestão, nos direitos e nas obri-gações de cada um. Ao participar das assembleias e estar ciente das regulamentações específicas, é possível garantir uma convivência harmoniosa e eficiente dentro do condomínio.
Em caso de dúvidas, pode contar com a Simão Imóveis para te ajudar!